A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária, um desenvolvimento que tem atraído olhares otimistas do mercado imobiliário. Se concretizada junto à potencial diminuição da taxa básica de juros, a reforma pode vir a ser um grande incentivo para a economia e, por extensão, o setor imobiliário.
No entanto, a aprovação na Câmara é apenas um passo preliminar. O texto-base ainda precisa passar pelo Senado e enfrentar possíveis revisões. Detalhes cruciais, como as alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), permanecem indefinidos, tornando difícil prever os impactos definitivos no mercado.
O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) se mostra esperançoso com a alíquota diferenciada para a sua categoria, mas aguarda maiores esclarecimentos. Aurélio Cápua Dallapicula, líder do Cofeci e do Creci-ES, argumenta que a reforma vai repercutir em diversas frentes, desde impostos sobre propriedades a incentivos fiscais.
Mudanças no imposto de propriedade, por exemplo, podem impactar o custo de manutenção dos imóveis. Além disso, quaisquer ajustes nas alíquotas de imposto de renda e tributação sobre ganhos de capital também podem afetar a atratividade do setor para investidores.
Ricardo Abreu, presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), destaca que a reforma parece estar adotando uma abordagem ponderada para o setor imobiliário. Ele ressalta que uma alíquota justa é crucial, não só pela importância econômica do setor, mas também pelo seu significado social.
O setor da construção civil também acolheu positivamente o texto-base, especialmente devido à inclusão de medidas que podem reduzir a tributação em formas alternativas de construção, como a construção industrial ou “off-site”.
O setor dos Fundos Imobiliários (FIIs), atraente devido à isenção de dividendos, também aguarda ansiosamente os detalhes da reforma. Pesquisas indicam que, no geral, o sentimento é de otimismo, embora ainda haja alguma preocupação sobre uma possível taxação dos dividendos.
Em resumo, enquanto a tramitação da reforma tributária no Senado ainda deixa muitas questões em aberto, o mercado imobiliário aguarda com otimismo cauteloso. Detalhes específicos ainda precisam ser definidos, e até lá, tudo é possível.
